Técnicas TST julgará garantia de direitos extintos pela reforma trabalhista Julgamento definirá se os empregadores devem continuar a garantir aos funcionários os direitos que foram extintos pela reforma trabalhista
Técnicas “Projeto não é de redução, mas de Transformação do Estado”, diz ministra da Gestão Ministra Esther Dweck participou, nesta segunda-feira, do evento promovido pelo jornal Folha de S. Paulo, em parceria com o Movimento Pessoas à Frente. Secretário de Gestão do MGI, Roberto Pojo, também participou dos debates
Técnicas Gestão e Enap lançam pacote de soluções gratuitas para apoiar mandatos dos novos prefeitos Conjunto de inciativas inclui painel municipalista, catálogo de serviços e curso para preparar equipes durante transição e primeiros 100 dias de governo local
Técnicas Em ata, Copom fala em crescimento de gastos públicos e defende disciplina fiscal Na decisão de 6 de novembro, comitê votou por aumentar a taxa básica de juros em 0,5 ponto percentual, elevando a Selic a 11,25%
Técnicas Redução tributária: atualização do valor de bens imóveis a valor de mercado A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa nº 2.222, de 20 de setembro de 2024, que regulamenta a atualização do valor de bens imóveis a valor de mercado para pessoas físicas e jurídicas
Técnicas STF impede reajuste automático de subsídios de agentes públicos de Santa Catarina Normas atrelavam remuneração de procuradores de Justiça e do estado aos subsídios dos ministros do STF
Empresariais Saiba como comprovar vínculos trabalhistas sem a Carteira de Trabalho É possível garantir direitos previdenciários apresentando documentos alternativos através dos canais de atendimento do INSS
Empresariais Congresso avalia propostas para elevar limite de faturamento do MEI e ampliar benefícios; veja valores Com o limite de faturamento congelado desde 2018, projetos de lei em tramitação buscam ajustar o teto para até R$ 130 mil anuais e facilitar a expansão de negócios no regime MEI
Empresariais CGU sanciona duas pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos à Administração Pública Foram aplicadas duas multas que totalizam a quantia de R$ 847.432,46, além de duas determinações de publicação extraordinária das decisões sancionatórias e uma declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública
Empresariais Autoridade Portuária de Santos é mais uma apoiadora institucional do Pacto Brasil Com a adesão, o Pacto Brasil passa a contar com 13 apoiadores institucionais e com 225 empresas participantes