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Técnicas Crédito do Trabalhador passa a contar com uso de garantias para ampliar acesso a crédito com juros mais baixos Nova etapa do programa permite que trabalhadores utilizem parte das verbas rescisórias e do saldo do FGTS como garantia, de forma opcional, segura e conforme sua escolha
Técnicas Reforma Tributária: empresas devem revisar NCM e cClassTrib para evitar rejeição de notas fiscais Validação da Sefaz cruza CST, cClassTrib e NCM em tempo real; erros de parametrização podem travar documentos fiscais e comprometer a dispensa de recolhimento de IBS e CBS em 2026
Técnicas Receita Federal esclarece tributação de indenizações por desistência na compra de empresas Solução de Consulta Cosit nº 88 confirma a incidência de IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins sobre indenizações pagas em razão do direito de arrependimento em contratos de aquisição de unidades empresariais
Técnicas Comunicação de Não Ocorrência ao Coaf: entenda os riscos de perder o prazo de envio Empresas sujeitas à supervisão do Coaf que deixam de apresentar a Comunicação de Não Ocorrência podem responder a processos administrativos e sofrer sanções previstas na legislação de prevenção à lavagem de dinheiro
Técnicas Trabalho remoto e híbrido exigem atenção: veja os principais riscos trabalhistas para as empresas Controle de jornada, horas extras, ajuda de custo e formalização contratual continuam entre os temas que mais geram dúvidas em empresas e escritórios contábeis
Técnicas Rescisão trabalhista: principais dúvidas das empresas e como evitar problemas Entender os tipos de rescisão, prazos de pagamento e cuidados com documentação é essencial para reduzir riscos trabalhistas e evitar processos
Técnicas Receita Federal esclarece regras para prêmios por desempenho e incidência de contribuição previdenciária Solução de Consulta Cosit nº 91/2026 define os critérios para que premiações concedidas por desempenho superior fiquem isentas da contribuição previdenciária
Técnicas Receita federal define tributação sobre venda de imóveis no lucro presumido A Receita Federal, na Solução de Consulta COSIT nº 95, entendeu ser obrigatória a apuração de ganho de capital na venda de imóveis do ativo imobilizado
Técnicas STF reconhece divergência interna sobre ICMS-Difal aplicado ao Simples Nacional A decisão monocrática apontou possível divergência no STF sobre a cobrança do ICMS-DIFAL para empresas do Simples Nacional, especialmente quando instituída por decreto estadual em vez de lei
Técnicas Fundo de Compensação ganha destaque na Reforma Tributária A Reforma Tributária cria mecanismos para uma transição mais equilibrada, e o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF) busca reduzir os impactos da extinção gradual dos incentivos de ICMS
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Técnicas CFC oferece 25 cursos gratuitos e online que contam pontos para o PEPC Conteúdos gratuitos de atualização técnica são voltados para o aperfeiçoamento na área pública
Técnicas Optante do Simples híbrido da reforma tributária corre risco de estouro artificial de teto em 2027 Expectativa é que o Comitê Gestor publique resolução deixando claro que os novos tributos não compõem o faturamento
Técnicas Adriano Marrocos, do CFC, pede adiamento da reforma tributária: há muita indefinição O representante do Conselho Federal de Contabilidade cita a falta de softwares de simulação para ajudar o empresário a optar entre o regime híbrido e o simplificado e também a inexistência da alíquota cheia da CBS
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Técnicas CNPJ Técnico: O que muda para advogados autônomos? O chamado CNPJ Técnico é uma novidade da reforma tributária que gera dúvidas entre advogados. Entenda o que muda, quem será obrigado e como se preparar para essa nova exigência
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