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Nos próximos dias, alguns governadores vão ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para que seja feita uma modulação dos efeitos da decisão, tomada no início deste mês, de considerar inconstitucionais as leis de seis Estados e do Dis

Como a reclamada não apresentou justificativa para essa conduta, os julgadores concluíram que o empregado foi mesmo discriminado no ambiente de trabalho.

A decisão foi tomada em julgamento recente num recurso de embargos de relatoria do ministro Carlos Alberto Reis de Paula.

O projeto do Iasb e do Fasb é ambicioso.

Lei vai acabar com a necessidade de empresário ter sócio. Medida deve ser aprovada pela president

Existem ferramentas legais que fazem com que essa restituição seja muito maior

Os referidos Parâmetros Assistenciais Fisioterapêuticos representam o quantitativo máximo de cliente/paciente assistidos por profissional fisioterapeuta em turno de trabalho de 6 horas

CVM coloca em Audiência Pública minuta de Instrução sobre normas contábeis aplicáveis aos Fundos de Investimento Imobiliário

A Lei n. 6.858, de 1980, permite o levantamento de pequenos valores – até 500 OTNs

Para a empresa, os ACTs são mais favoráveis globalmente do que as CCTs