Notícias Técnicas
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STJ julgará contribuições ao INSS
Para isso, definirão se as verbas remuneram ou indenizam o empregado.
2013/01/04 -
IRPF: Rendimentos recebidos acumuladamente - Alteração
Instrução Normativa RFB nº 1.310/2012
2013/01/03 -
Depreciação acelerada de bens de capital reduz recolhimento de IRPJ
Empresas interessadas em obter o benefício fiscal devem declarar o maquinário adquirido entre 16 de setembro e 31 de dezembro de 2012
2013/01/03 -
Contribuição Previdenciária sobre Faturamento – Empresas com Atividades Mistas
A contribuição substitutiva incidente sobre a receita bruta deve ser recolhida em DARF, de forma centralizada pelo estabelecimento matriz.
2013/01/03 -
Multa por descumprir obrigação tributária é reduzida
Para as empresas optantes pelo Simples Nacional, a redução chega a 70% do valor em alguns casos.
2013/01/03 -
IRPF: Mudança nos procedimentos para a fruição dos benefícios fiscais
Instrução Normativa 1.311/2012
2013/01/03 -
Sócio em recuperação
A tese da defesa era a de que o processamento da recuperação judicial suspende o curso da prescrição e de todas as ações e execuções contra o devedor, inclusive aquelas dos credores particulares do sócio.
2013/01/03 -
Alterado o valor da parcela mínima dos parcelamentos do Simples Nacional - 27/12/2012
Nos próximos dias a RFB informará sobre os procedimentos a serem adotados pelo contribuinte para pagamento da parcela mínima
2013/01/02 -
Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica Inativa deve ser entregue a partir de hoje
A declaração deve ser enviada pela internet, por meio de um formulário on-line disponível no site da Receita
2013/01/02 -
Com alteração do mínimo, sobe a contribuição do empreendedor individual
A contribuição previdenciária do empreendedor e dos segurados facultativos de baixa renda também passará para R$ 33,90 por mês
2013/01/02