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Tabela de cálculo do IR acumula defasagem de 61,42%, aponta Dieese
Considerando apenas os últimos dez anos, a defasagem na tabela de cálculo do IR é de 15,69%.
A tabela de cálculo do Imposto de Renda (IR) acumula defasagem de 61,42%, considerando o período de 1996 a 2013, aponta um levantamento do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) feito a pedido do G1.
Para chegar ao percentual de 61,42%, o estudo confrontou as correções feitas pelo governo na tabela do IR para pessoas físicas ao longo dos últimos 18 anos (89,96%) com a variação da inflação oficial do país, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Considerando apenas os últimos dez anos, a defasagem na tabela de cálculo do IR é de 15,69%.
Além da injustiça tributária, outro efeito dessa defasagem é que a cada ano aumenta o número de brasileiros que entram no grupo dos que são obrigados a pagar imposto sobre a renda, uma vez que que o limite de rendimento para ser isento tem subido menos que a inflação.
Nos últimos três anos, a quantidade de contribuintes que entregaram a declaração de ajuste anual à Receita Federal aumentou 1,7 milhão, e a expectativa é que esse total volte a subir este ano.
A coordenadora executiva do Dieese, Patrícia Pelatieri, destaca ainda que, em razão da defasagem na tabela de cálculo do IR, parte dos contribuintes acabou sendo colocada em faixas com alíquotas maiores.
"Quando não se faz a correção tributária equivalente, parte do ganho salarial deixa de ser ganho, porque o trabalhador passa a pagar mais impostos", explica.
Para 2014, a tabela do IR será corrigida novamente em 4,5%, abaixo da variação de 5,91% do IPCA. O reajuste anual de 4,5% foi fixado pela Lei 14.469, que estabeleceu o índice para os anos-base de 2011 a 2014.
Faixa de isenção deveria ser de R$ 2.885 por mês
Na declaração do IR 2014 (ano-base 2013), estarão isentos os trabalhadores que receberam até R$ 1.787,77 por mês no ano passado, já considerando a nova correção. Até 2013, a faixa de isenção era de R$ 1.710,78.
Segundo o Dieese, se neste ano fosse aplicada a correção de 61,42% da defasagem da tabela de cálculo do IR, a faixa de isenção subiria para todas as pessoas com rendimentos mensais de até R$ 2.885,82.
Para o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), Cláudio Damasceno, a defasagem na correção cria uma injustiça fiscal no país.
"Em 1996, quem ganhava até 9 salários mínimos era isento. Hoje, quem ganha a partir de 2,5 salários mínimos já está contrinuindo para o IR", compara.
Tabela tem só 5 faixas de renda tributável
Centrais sindicais, auditores fiscais e tributaristas reivindicam não só a correção das perdas inflacionárias da tabela atual do IR, como também a criação de uma nova estrutura de tributação.
O Dieese, por exemplo, propõe a criação de duas novas faixas, de 30% e 35%, para as rendas mais altas.
Segundo o Sindifisco, a tabela do IR não deveria ser atrelada somente a um índice inflacionário, mas também ao rendimento médio do trabalhador assalariado, incluindo deduções como aluguéis e juros das parcelas da casa própria. A entidade defende a aplicação do princípio da "capacidade contributiva": quem ganha mais deve pagar progressivamente mais.
Desde 2009, a tabela do IR é composta por cinco faixas de renda tributável, com alíquotas que variam entre 7,5% e 27,5%.
No IR 2014, incidirá a alíquota de 7,5% para os constribuintes com rendimentos mensais entre R$ 1.787,78 e R$ 2.679,29. Já a tributação de 15% incidirá este ano na faixa de R$ 2.679,30 até R$ 3.572,43. Para valores entre R$ 3.572,44 e R$ 4.463,81, serão cobrados 22,5% de IR e, para rendimentos acima de R$ 4.463,81, será aplicada a taxação máxima de 27,5%.
"Hoje são poucas faixas, elas são estreitas, e a tabela não é muito progressiva. Não dá para dizer que a faixa de renda de quem ganha R$ 4.500 é igual a de quem ganha R$ 20 mil ou R$ 50 mil", afirma a coordenadora do Dieese.
Patrícia lembra que, na década de 1970, o Brasil chegou a ter 16 faixas de renda tributável. Segundo o Dieese, além de garantir uma maior progressividade e uma maior justiça tributária, a criação de mais faixas para as rendas mais altas atenuaria a perda de arrecadação do imposto causada por uma correção maior na tabela do IR.
Pelo fato de 2014 se tratar de um ano de eleições presidenciais, acredita-se que sejam poucas as chances de avanço de qualquer negociação sobre uma nova regra de correção na tabela do IR para 2015.
"O tema continua na pauta das centrais sindicais, mas em ano eleitoral tudo é mais dificil", diz a coordenadora do Dieese.